RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6457/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO-GERAL DA PMMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA QUE OS POLICIAIS DO 40º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, AO SEREM
CONVOCADOS PARA DEPOR E TESTEMUNHAR PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL E O 1º
TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, SEJAM ACOMPANHADOS POR
ADVOGADOS DA INSTITUIÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO-GERAL DA PMMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS POLICIAIS DO 40º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, AO SEREM CONVOCADOS PARA DEPOR E TESTEMUNHAR PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL E O 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, SEJAM ACOMPANHADOS POR ADVOGADOS DA INSTITUIÇÃO.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, (PMMG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO-GERAL DA PMMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS POLICIAIS DO 40º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, AO SEREM CONVOCADOS PARA DEPOR E TESTEMUNHAR PERANTE A 1ª VARA CRIMINAL E O 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, SEJAM ACOMPANHADOS POR ADVOGADOS DA INSTITUIÇÃO.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, (PMMG).
Tramitação
05/12/2013
REMESSA DO OFÍCIO 3546 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3546 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
03/12/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
26/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 19. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 28/11/2013, PÁG 22.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 19. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 28/11/2013, PÁG 22.