RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6417/2010
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REVISTA A RESOLUÇÃO 1, DE 14 1
2010, A FIM DE QUE OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA DATA
DA PUBLICAÇÃO DA REFERIDA RESOLUÇÃO POSSAM PROSSEGUIR NORMALMENTE SEUS
ESTUDOS, MESMO QUE COMPLETEM 6 ANOS APÓS 31 DE MARÇO, DESDE QUE NÃO OS
COMPLETEM APÓS 31 DE DEZEMBRO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REVISTA A RESOLUÇÃO 1, DE 14 1 2010, A FIM DE QUE OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA REFERIDA RESOLUÇÃO POSSAM PROSSEGUIR NORMALMENTE SEUS ESTUDOS, MESMO QUE COMPLETEM 6 ANOS APÓS 31 DE MARÇO, DESDE QUE NÃO OS COMPLETEM APÓS 31 DE DEZEMBRO.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REVISTA A RESOLUÇÃO 1, DE 14 1 2010, A FIM DE QUE OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA REFERIDA RESOLUÇÃO POSSAM PROSSEGUIR NORMALMENTE SEUS ESTUDOS, MESMO QUE COMPLETEM 6 ANOS APÓS 31 DE MARÇO, DESDE QUE NÃO OS COMPLETEM APÓS 31 DE DEZEMBRO.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Tramitação
23/09/2010
OFÍCIO DO SR FRANCISCO APARECIDO CORDÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2010, PÁG 61 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FRANCISCO APARECIDO CORDÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2010, PÁG 61 COL 4.
03/08/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1949 2010 SGM AO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1949 2010 SGM AO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
03/08/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
12/07/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/7/2010, PÁG 44 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/7/2010, PÁG 44 COL 3.
24/06/2010
PUBLICADO NO DL EM 26/6/2010, PÁG 62 COL 4. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA ECT EM 28/6/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/6/2010, PÁG 62 COL 4. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA ECT EM 28/6/2010.