RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6382/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão
e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de
informações sobre previsão de abertura de edital de concurso público para
agente penitenciário, visto que o Estado tem prazo até 5 2 21 para
substituição dos atuais agentes contratados por efetivos, através de
concurso público.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2020
Origem
RQC 7167 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre previsão de abertura de edital de concurso público para agente penitenciário, visto que o Estado tem prazo até 5 2 21 para substituição dos atuais agentes contratados por efetivos, através de concurso público.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Justiça e de Segurança Pública (SEJUSP).
Documentos relacionados Ofício 35/2021 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Ofício 74/2021 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2020
Origem
RQC 7167 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre previsão de abertura de edital de concurso público para agente penitenciário, visto que o Estado tem prazo até 5 2 21 para substituição dos atuais agentes contratados por efetivos, através de concurso público.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Justiça e de Segurança Pública (SEJUSP).
Documentos relacionados Ofício 35/2021 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Ofício 74/2021 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documentos
Tramitação
22/06/2021
Ofício do Sr Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/6/2021, pág 29.
Plenário
Ofício do Sr Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/6/2021, pág 29.
25/05/2021
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 8.
Plenário
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 8.
05/05/2021
Remessa do Ofício 720 2021 SGM ao Sr Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 720 2021 SGM ao Sr Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/05/2021
Remessa do Ofício 720 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 720 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/05/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/5/2021, pág 55, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/5/2021, pág 55, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/05/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação nominal: Em votação, o requerimento: – Registram “sim”: André Quintão (PT) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Gustavo Mitre (PSC) – Inácio Franco (PV) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Osvaldo Lopes (PSD) – Professor Irineu (PSL) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Zé Reis (Pode). 23 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 6/5/2021, pág 33. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação nominal: Em votação, o requerimento: – Registram “sim”: André Quintão (PT) – Antonio Carlos Arantes (PSDB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Gustavo Mitre (PSC) – Inácio Franco (PV) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Osvaldo Lopes (PSD) – Professor Irineu (PSL) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Zé Reis (Pode). 23 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 6/5/2021, pág 33. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2021, pág 7.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2021, pág 7.
06/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2020, pág 4. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/10/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2020, pág 4. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/10/2020.