RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6379/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DO INSS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA
QUE ENVIE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DO
ACÓRDÃO 2 2005, QUE DETERMINOU A RETOMADA DE IMÓVEIS OCUPADOS POR DEZENAS
DE FAMÍLIAS HÁ MAIS DE 60 ANOS, NO BAIRRO VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DO INSS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ENVIE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DO ACÓRDÃO 2 2005, QUE DETERMINOU A RETOMADA DE IMÓVEIS OCUPADOS POR DEZENAS DE FAMÍLIAS HÁ MAIS DE 60 ANOS, NO BAIRRO VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DO INSS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ENVIE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DO ACÓRDÃO 2 2005, QUE DETERMINOU A RETOMADA DE IMÓVEIS OCUPADOS POR DEZENAS DE FAMÍLIAS HÁ MAIS DE 60 ANOS, NO BAIRRO VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Tramitação
27/11/2013
REMESSA DO OFÍCIO 3414 2013 SGM À PRESIDÊNCIA DO INSS, BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3414 2013 SGM À PRESIDÊNCIA DO INSS, BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
27/11/2013
REMESSA DO OFÍCIO 3414 2013 SGM À PRESIDÊNCIA DO INSS, BRASÍLIA- DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3414 2013 SGM À PRESIDÊNCIA DO INSS, BRASÍLIA- DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
26/11/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
19/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 75. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 76.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 75. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 76.