RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6161/2016
Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental -
Copam - pedido de providências para elaboração de uma normativa
específica para manejo, controle e monitoramento da fauna em vida livre,
sem guardiões, nos ambientes e espaços públicos urbanos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
RQC 7261 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - pedido de providências para elaboração de uma normativa específica para manejo, controle e monitoramento da fauna em vida livre, sem guardiões, nos ambientes e espaços públicos urbanos.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais, de 26/10/2016, que teve por finalidade debater o manejo populacional ético de capivaras nos centros urbanos como forma de prevenção à febre maculosa.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7261 2016
Resumo Pedido, Providência, Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM).
Documentos relacionados Ofício 40/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2016
Origem
RQC 7261 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - pedido de providências para elaboração de uma normativa específica para manejo, controle e monitoramento da fauna em vida livre, sem guardiões, nos ambientes e espaços públicos urbanos.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais, de 26/10/2016, que teve por finalidade debater o manejo populacional ético de capivaras nos centros urbanos como forma de prevenção à febre maculosa.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7261 2016
Resumo Pedido, Providência, Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM).
Documentos relacionados Ofício 40/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
07/03/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/3/2017, pág 26.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/3/2017, pág 26.
15/12/2016
Remessa do Ofício 2660 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2660 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 8/12/2016, pág 19.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 8/12/2016, pág 19.