RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6129/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADA AO CENTRO DE DEBATES ESTRATÉGICOS DA CÂMARA DOS
DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO EM QUE SE SALIENTA PREOCUPAÇÃO QUANTO À
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI 9433, DE 1997, QUE
INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Situação atual:
REJEITADO
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADA AO CENTRO DE DEBATES ESTRATÉGICOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO EM QUE SE SALIENTA PREOCUPAÇÃO QUANTO À APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI 9433, DE 1997, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MEN.
Resumo MANIFESTAÇÃO, APOIO, CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Legislação citada LEF 9433 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADA AO CENTRO DE DEBATES ESTRATÉGICOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO EM QUE SE SALIENTA PREOCUPAÇÃO QUANTO À APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI 9433, DE 1997, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MEN.
Resumo MANIFESTAÇÃO, APOIO, CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Legislação citada LEF 9433 1997 - LEI FEDERAL
Tramitação
19/02/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ARQUIVE-SE.
11/02/2014
REJEITADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2014, PÁG 9.
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REJEITADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2014, PÁG 9.
11/11/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
07/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 9/11/2013, PÁG 33. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/11/2013, PÁG 33. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, PARA DELIBERAÇÃO.