RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5880/2016
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - do
Ministério Público pedido de providências, acompanhado das notas
taquigráficas da 18ª Reunião Ordinária, realizada em 16 11 2016, para
apuração das denúncias ali apresentadas quanto à situação dos torcedores
no Estádio Governador Magalhães Pinto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Origem
RQC 7286 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - do Ministério Público pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 18ª Reunião Ordinária, realizada em 16 11 2016, para apuração das denúncias ali apresentadas quanto à situação dos torcedores no Estádio Governador Magalhães Pinto.
Evento 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, de 16/11/2016, que teve por finalidade debater as circunstâncias da morte do torcedor Eros Dátilo Belisário durante o jogo realizado no Estádio Mineirão no dia 26/10/2016 e as demais situações de violência ocorridas nesse local.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7286 2016
Resumo Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Promotoria de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Origem
RQC 7286 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CAO-DH - do Ministério Público pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 18ª Reunião Ordinária, realizada em 16 11 2016, para apuração das denúncias ali apresentadas quanto à situação dos torcedores no Estádio Governador Magalhães Pinto.
Evento 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, de 16/11/2016, que teve por finalidade debater as circunstâncias da morte do torcedor Eros Dátilo Belisário durante o jogo realizado no Estádio Mineirão no dia 26/10/2016 e as demais situações de violência ocorridas nesse local.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7286 2016
Resumo Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Promotoria de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Tramitação
24/11/2016
Remessa do Ofício 2418 2016 SGM à Sra Promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva, Coordenadora do CAODH, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2418 2016 SGM à Sra Promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva, Coordenadora do CAODH, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
23/11/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/11/2016, pág 92. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/11/2016, pág 93.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/11/2016, pág 92. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/11/2016, pág 93.