RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5858/2010
REQUER SEJA ENCAMINHADO À PROMOTORIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DA DENÚNCIA
APRESENTADA CONTRA O PREFEITO DE MINDURI, CONFORME NOTAS TAQUIGRÁFICAS
DA REUNIÃO DE 31 3 2010 DESSA COMISSÃO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À PROMOTORIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DA DENÚNCIA APRESENTADA CONTRA O PREFEITO DE MINDURI, CONFORME NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO DE 31 3 2010 DESSA COMISSÃO.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À PROMOTORIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DA DENÚNCIA APRESENTADA CONTRA O PREFEITO DE MINDURI, CONFORME NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO DE 31 3 2010 DESSA COMISSÃO.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG).
Tramitação
08/06/2010
OFÍCIO DO SR MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA ESTADUAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2010, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA ESTADUAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2010, PÁG 62 COL 2.
12/05/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1097 2010 SGM À CPPC, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1097 2010 SGM À CPPC, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
11/05/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
28/04/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/2010, PÁG 51 COL 2.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/2010, PÁG 51 COL 2.
13/04/2010
PUBLICADO NO DL EM 15/4/2010, PÁG 51 COL 4. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 15/4/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/4/2010, PÁG 51 COL 4. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 15/4/2010.