RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5857/2016
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica -
Aneel
-, ao Ministério de Minas e Energia - MME -, à Comissão de Minas e
Energia da Câmara dos Deputados e à Comissão de Serviços de
Infraestrutura do Senado Federal pedido de providências para que os
créditos acumulados relativos à geração de energia elétrica
fotovoltaica
possam ser doados a entidades sociais sem fins lucrativos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2016
Origem
RQC 7229 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, ao Ministério de Minas e Energia - MME -, à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal pedido de providências para que os créditos acumulados relativos à geração de energia elétrica fotovoltaica possam ser doados a entidades sociais sem fins lucrativos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7229 2016
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Ministério de Minas e Energia (MME), Câmara dos Deputados, Senado.
Documentos relacionados Ofício 267/2016 - Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2016
Origem
RQC 7229 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, ao Ministério de Minas e Energia - MME -, à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal pedido de providências para que os créditos acumulados relativos à geração de energia elétrica fotovoltaica possam ser doados a entidades sociais sem fins lucrativos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7229 2016
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Ministério de Minas e Energia (MME), Câmara dos Deputados, Senado.
Documentos relacionados Ofício 267/2016 - Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
Tramitação
24/04/2017
Remessa do Ofício 419 2017 SGM à Sra Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, Prefeita Municipal, Pedro Leopoldo - MG, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 419 2017 SGM à Sra Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, Prefeita Municipal, Pedro Leopoldo - MG, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
06/01/2017
Ofício do Sr Alex Sandro Feil, superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da Agência Nacional de Energia Elétrica, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2017, pág 1.
Plenário
Ofício do Sr Alex Sandro Feil, superintendente de Comunicação e Relações Institucionais da Agência Nacional de Energia Elétrica, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2017, pág 1.
24/11/2016
Remessa do Ofício 2420 2016 SGM ao Sr Romeu Donizete Rufino, Diretor- Geral da Aneel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2420 2016 SGM ao Sr Romeu Donizete Rufino, Diretor- Geral da Aneel, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
24/11/2016
Remessa do Ofício 2420 2016 SGM ao Sr Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2420 2016 SGM ao Sr Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
24/11/2016
Remessa do Ofício 2420 2016 SGM ao Sr Deputado Federal Paulo Feijó, Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2420 2016 SGM ao Sr Deputado Federal Paulo Feijó, Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
24/11/2016
Remessa do Ofício 2420 2016 SGM ao Sr Fernando Coelho Filho, Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2420 2016 SGM ao Sr Fernando Coelho Filho, Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
23/11/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/11/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 19/11/2016, pág 93.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 19/11/2016, pág 93.