RQN REQUERIMENTO NUMERADO 584/2023
Requerem seja formulada manifestação de apoio à indicação de Edilene
Lobo, natural do Município de Taiobeiras, à vaga de Ministra do Supremo
Tribunal Federal, diante da aposentadoria do ministro Ricardo
Lewandowski, prevista para maio de 2023, e da ministra Rosa Weber,
prevista para setembro deste ano, pelo reconhecimento da sua atuação
profissional e da sua produção científica como advogada e professora
universitária e por ser uma contribuição à paridade racial e de gênero na
composição do mais importante órgão judicial do País.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio à indicação de Edilene Lobo, natural do Município de Taiobeiras, à vaga de Ministra do Supremo Tribunal Federal, diante da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, prevista para maio de 2023, e da ministra Rosa Weber, prevista para setembro deste ano, pelo reconhecimento da sua atuação profissional e da sua produção científica como advogada e professora universitária e por ser uma contribuição à paridade racial e de gênero na composição do mais importante órgão judicial do País.
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Ofício 1941/2023/DGI/GAGI/GPPR - Presidência da República - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio à indicação de Edilene Lobo, natural do Município de Taiobeiras, à vaga de Ministra do Supremo Tribunal Federal, diante da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, prevista para maio de 2023, e da ministra Rosa Weber, prevista para setembro deste ano, pelo reconhecimento da sua atuação profissional e da sua produção científica como advogada e professora universitária e por ser uma contribuição à paridade racial e de gênero na composição do mais importante órgão judicial do País.
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Ofício 1941/2023/DGI/GAGI/GPPR - Presidência da República - Resposta a Requerimento
Tramitação
16/05/2023
Ofício da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 3.
20/04/2023
Remessa do Ofício 461 2023 SGM, encaminhando manifestação de aplauso, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 461 2023 SGM, encaminhando manifestação de aplauso, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF.
19/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 20/4/2023, pág 107.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 20/4/2023, pág 107.
11/04/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/4/2023, pág 78.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/4/2023, pág 78.
21/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 68. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 23/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 68. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 23/3/2023.