RQN REQUERIMENTO NUMERADO 580/2019
Requer sejam encaminhados ao governador do Estado e às Secretarias de
Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências,
acompanhado das notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da comissão,
para suspender a decisão de cancelamento do contrato com a empresa TBI
Segurança, responsável pela vigilância dos prédios vinculados à
Secretaria de Estado de Educação, pelo grave impacto negativo na política
de segurança pública e por colocar em risco os estudantes e docentes, bem
como o patrimônio público das escolas estaduais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2019
Origem
RQC 1016 de 2019
Assunto Requer sejam encaminhados ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da comissão, para suspender a decisão de cancelamento do contrato com a empresa TBI Segurança, responsável pela vigilância dos prédios vinculados à Secretaria de Estado de Educação, pelo grave impacto negativo na política de segurança pública e por colocar em risco os estudantes e docentes, bem como o patrimônio público das escolas estaduais.
Proposições anexadas
RQN 607 de 2019
Evento 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, de 26/3/2019, que teve por finalidade debater anúncio do governador do Estado quanto ao cancelamento do contrato com a empresa TBI Segurança, responsável pela vigilância dos prédios vinculados à Secretaria de Estado de Educação, especialmente quanto ao seu impacto negativo na política de segurança pública, notadamente no que diz respeito aos estudantes e docentes, bem como ao patrimônio público das escolas estaduais.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Governador, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 1340/2019 - Secretaria de Estado de
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2019
Origem
RQC 1016 de 2019
Assunto Requer sejam encaminhados ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da comissão, para suspender a decisão de cancelamento do contrato com a empresa TBI Segurança, responsável pela vigilância dos prédios vinculados à Secretaria de Estado de Educação, pelo grave impacto negativo na política de segurança pública e por colocar em risco os estudantes e docentes, bem como o patrimônio público das escolas estaduais.
Proposições anexadas
RQN 607 de 2019
Evento 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, de 26/3/2019, que teve por finalidade debater anúncio do governador do Estado quanto ao cancelamento do contrato com a empresa TBI Segurança, responsável pela vigilância dos prédios vinculados à Secretaria de Estado de Educação, especialmente quanto ao seu impacto negativo na política de segurança pública, notadamente no que diz respeito aos estudantes e docentes, bem como ao patrimônio público das escolas estaduais.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Governador, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 1340/2019 - Secretaria de Estado de
Tramitação
28/08/2019
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/8/2019, pág 31.
Plenário
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/8/2019, pág 31.
09/04/2019
Remessa do Ofício 571 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 571 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
09/04/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/04/2019
RQN 607 2019 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 6/4/2019, pág 6.
Plenário
RQN 607 2019 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 6/4/2019, pág 6.
02/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2019, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/4/2019, pág 21.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2019, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/4/2019, pág 21.