RQN REQUERIMENTO NUMERADO 579/2019
Requer sejam encaminhados ao governador do Estado pedido de providências,
acompanhado das notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da
comissão, para que proceda ao corte de cargos comissionados na estrutura
administrativa do Estado e, com essa economia, possam ser destinados
recursos para reforçar a segurança nas escolas estaduais, bem como possa
ser mantido o contrato com a empresa TBI Segurança, responsável pela
vigilância dos prédios vinculados à Secretaria de Estado de Educação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2019
Origem
RQC 1015 de 2019
Assunto Requer sejam encaminhados ao governador do Estado pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da comissão, para que proceda ao corte de cargos comissionados na estrutura administrativa do Estado e, com essa economia, possam ser destinados recursos para reforçar a segurança nas escolas estaduais, bem como possa ser mantido o contrato com a empresa TBI Segurança, responsável pela vigilância dos prédios vinculados à Secretaria de Estado de Educação.
Evento 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, de 26/3/2019, que teve por finalidade debater anúncio do governador do Estado quanto ao cancelamento do contrato com a empresa TBI Segurança, responsável pela vigilância dos prédios vinculados à Secretaria de Estado de Educação, especialmente quanto ao seu impacto negativo na política de segurança pública, notadamente no que diz respeito aos estudantes e docentes, bem como ao patrimônio público das escolas estaduais.
Resumo Pedido, Providência, Governador. Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Governador.
Documentos relacionados Ofício 1339/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2019
Origem
RQC 1015 de 2019
Assunto Requer sejam encaminhados ao governador do Estado pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da comissão, para que proceda ao corte de cargos comissionados na estrutura administrativa do Estado e, com essa economia, possam ser destinados recursos para reforçar a segurança nas escolas estaduais, bem como possa ser mantido o contrato com a empresa TBI Segurança, responsável pela vigilância dos prédios vinculados à Secretaria de Estado de Educação.
Evento 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, de 26/3/2019, que teve por finalidade debater anúncio do governador do Estado quanto ao cancelamento do contrato com a empresa TBI Segurança, responsável pela vigilância dos prédios vinculados à Secretaria de Estado de Educação, especialmente quanto ao seu impacto negativo na política de segurança pública, notadamente no que diz respeito aos estudantes e docentes, bem como ao patrimônio público das escolas estaduais.
Resumo Pedido, Providência, Governador. Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Governador.
Documentos relacionados Ofício 1339/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
27/08/2019
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 5.
16/04/2019
Remessa do Ofício 704 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 704 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
09/04/2019
Remessa do Ofício 554 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 554 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
09/04/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2019, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/4/2019, pág 21.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2019, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/4/2019, pág 21.