RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5679/2016
Requer seja encaminhado aos Ministérios da Integração Nacional, do Meio
Ambiente, do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf - pedido
de providências para que seja contemplado o Programa Fazendeiro Produtor
de Água no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2016
Origem
RQC 7101 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado aos Ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente, do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf - pedido de providências para que seja contemplado o Programa Fazendeiro Produtor de Água no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7101 2016
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Integração Nacional (MI), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
Documentos relacionados Ofício 34/2016 - Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas
Ofício 330/2017 - CODEVASF
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2016
Origem
RQC 7101 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado aos Ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente, do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf - pedido de providências para que seja contemplado o Programa Fazendeiro Produtor de Água no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 7101 2016
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Integração Nacional (MI), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
Documentos relacionados Ofício 34/2016 - Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas
Ofício 330/2017 - CODEVASF
Tramitação
30/05/2017
Ofício da Sra Kênia Régia Anasenko Marcelino, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Kênia Régia Anasenko Marcelino, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 4.
20/12/2016
Ofício do Sr Jair Vieira Tannus Junior, secretário substituto de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/12/2016, pág 8.
Plenário
Ofício do Sr Jair Vieira Tannus Junior, secretário substituto de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/12/2016, pág 8.
07/11/2016
Remessa do Ofício 2239 2016 SGM ao Sr José Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2239 2016 SGM ao Sr José Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
07/11/2016
Remessa do Ofício 2239 2016 SGM ao Sr Dyogo de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2239 2016 SGM ao Sr Dyogo de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
07/11/2016
Remessa do Ofício 2239 2016 SGM ao Sr Helder Zahluth Barbalho, Ministro de Estado da Integração Nacional, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2239 2016 SGM ao Sr Helder Zahluth Barbalho, Ministro de Estado da Integração Nacional, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
07/11/2016
Remessa do Ofício 2239 2016 SGM à Sra Kênia Régia Anasenko Marcelino, Presidente da Codevasf, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2239 2016 SGM à Sra Kênia Régia Anasenko Marcelino, Presidente da Codevasf, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
03/11/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/10/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 28/10/2016, pág 8.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 28/10/2016, pág 8.