RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5625/2016
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado
de Educação pedido de providências para agilizar o repasse aos municípos
dos recursos provenientes do Programa Estadual de Transporte Escolar de
Minas Gerais - PTE-MG.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para agilizar o repasse aos municípos dos recursos provenientes do Programa Estadual de Transporte Escolar de Minas Gerais - PTE-MG.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 204/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para agilizar o repasse aos municípos dos recursos provenientes do Programa Estadual de Transporte Escolar de Minas Gerais - PTE-MG.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 204/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
11/10/2017
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2017, pág 40.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2017, pág 40.
16/11/2016
Remessa do Ofício 2326 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2326 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/11/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/10/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/11/2016, pág 24.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/11/2016, pág 24.
18/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 39. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 20/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 39. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 20/10/2016.