RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5600/2024
Requer seja formulado voto de congratulações com Governo Federal pelo
lançamento do "Plano Ruas Visíveis - pelo direito ao futuro da população
em situação de rua" com a destinação de R$ 1 bilhão, envolvendo 11
ministérios, sob a coordenação do Ministro dos Direitos Humanos e da
Cidadania, Silvio Almeida, com a presença do Padre Júlio Lancelotti, na
Semana Nacional dos Direitos Humanos, que completa 75 anos da primeira
edição.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6700 de 2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Governo Federal pelo lançamento do "Plano Ruas Visíveis - pelo direito ao futuro da população em situação de rua" com a destinação de R$ 1 bilhão, envolvendo 11 ministérios, sob a coordenação do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, com a presença do Padre Júlio Lancelotti, na Semana Nacional dos Direitos Humanos, que completa 75 anos da primeira edição.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2024
Origem
RQC 6700 de 2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Governo Federal pelo lançamento do "Plano Ruas Visíveis - pelo direito ao futuro da população em situação de rua" com a destinação de R$ 1 bilhão, envolvendo 11 ministérios, sob a coordenação do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, com a presença do Padre Júlio Lancelotti, na Semana Nacional dos Direitos Humanos, que completa 75 anos da primeira edição.
Tramitação
23/04/2024
Ofício da Sra. Caroline Dias dos Reis, secretária-executiva substituta do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, agradecendo voto de congratulações formulado por esta Casa em atenção ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 5.
Plenário
Ofício da Sra. Caroline Dias dos Reis, secretária-executiva substituta do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, agradecendo voto de congratulações formulado por esta Casa em atenção ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 5.
01/03/2024
Remessa do Ofício 307 2024 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 307 2024 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 27/2/2024, pág 38.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 27/2/2024, pág 38.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.