RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5597/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Segurança Pública - Sesp - e à 1ª
Promotoria de Justiça em Nova Serrana pedido de providências, acompanhado
dos documentos apresentados, com vistas à adoção das medidas propostas
pela comissão processante nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 073/2015, instaurado para apuração de irregularidades
cometidas pelo Sr Gilmar Oliveira da Silva, então diretor-geral do
Presídio de Nova Serrana.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Origem
RQC 6966 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Segurança Pública - Sesp - e à 1ª Promotoria de Justiça em Nova Serrana pedido de providências, acompanhado dos documentos apresentados, com vistas à adoção das medidas propostas pela comissão processante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 073/2015, instaurado para apuração de irregularidades cometidas pelo Sr Gilmar Oliveira da Silva, então diretor-geral do Presídio de Nova Serrana.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6966 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP).
Documentos relacionados Ofício 04/2017 - Secretaria de estado de c
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Origem
RQC 6966 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Segurança Pública - Sesp - e à 1ª Promotoria de Justiça em Nova Serrana pedido de providências, acompanhado dos documentos apresentados, com vistas à adoção das medidas propostas pela comissão processante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 073/2015, instaurado para apuração de irregularidades cometidas pelo Sr Gilmar Oliveira da Silva, então diretor-geral do Presídio de Nova Serrana.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6966 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP).
Documentos relacionados Ofício 04/2017 - Secretaria de estado de c
Tramitação
01/02/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/2/2017, pág 7.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/2/2017, pág 7.
08/11/2016
Remessa do Ofício 2238 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2238 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
07/11/2016
Remessa do Ofício 2238 2016 SGM à 1ª Promotoria de Justiça, Nova Serrana - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2238 2016 SGM à 1ª Promotoria de Justiça, Nova Serrana - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/11/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/10/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 28/10/2016, pág 8.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 28/10/2016, pág 8.