RQN REQUERIMENTO NUMERADO 555/1991
REQUER A CONCESSÃO AOS PRODUTORES RURAIS DE BENEFÍCIOS QUE O AUTOR
ENUMERA.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO MARQUESPMDB
Situação atual
APROVADO
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/1991
Assunto REQUER A CONCESSÃO AOS PRODUTORES RURAIS DE BENEFÍCIOS QUE O AUTOR ENUMERA.
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO III, RI.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), CONCESSÃO, BENEFÍCIO, PRODUTOR RURAL.
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/1991
Assunto REQUER A CONCESSÃO AOS PRODUTORES RURAIS DE BENEFÍCIOS QUE O AUTOR ENUMERA.
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO III, RI.
Resumo REQUERIMENTO, GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), CONCESSÃO, BENEFÍCIO, PRODUTOR RURAL.
Tramitação
13/08/1991
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS 2875 E 2876/1991/SGM, CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS 2875 E 2876/1991/SGM, CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
02/08/1991
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
19/06/1991
RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADA A PROPOSIÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1, 2 E 3. APROVADA A PROPOSIÇÃO.
05/06/1991
RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1991. PUBLICADO NO DL EM 5/6/1991.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1991. PUBLICADO NO DL EM 5/6/1991.
15/05/1991
RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. SUSPENSA A VOTAÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 3 DO DEP. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER SOBRE A EMENDA. EMENDA PUBLICADA NO DL 5/6/1991. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 5/6/1991.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. SUSPENSA A VOTAÇÃO COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 3 DO DEP. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER SOBRE A EMENDA. EMENDA PUBLICADA NO DL 5/6/1991. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 5/6/1991.
08/05/1991
RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RELATOR: DEP. MAURI TORRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA.
23/04/1991
À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CFFO EM 25/4/1991.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CFFO EM 25/4/1991.