RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5549/2013
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À PRESIDÊNCIA E À CORREGEDORIA DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 39ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO
DE UMA COMISSÃO NO ÂMBITO DESSE CONSELHO PARA APURAR AS DENÚNCIAS
CONTIDAS NESSAS NOTAS ACERCA DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À AÇÃO
9135820-07.1992.8.13.0024, NA QUAL FIGURA COMO PARTE A EMPRESA OESTE DE
EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA, PARTICULARMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1.0024.04.308998-6/008 E AOS EMBARGOS
INFRINGENTES 3089986- 63.2004.8.13.0024.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2013
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À PRESIDÊNCIA E À CORREGEDORIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO NO ÂMBITO DESSE CONSELHO PARA APURAR AS DENÚNCIAS CONTIDAS NESSAS NOTAS ACERCA DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À AÇÃO 9135820-07.1992.8.13.0024, NA QUAL FIGURA COMO PARTE A EMPRESA OESTE DE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA, PARTICULARMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1.0024.04.308998-6/008 E AOS EMBARGOS INFRINGENTES 3089986- 63.2004.8.13.0024.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DESTINAÇÃO, PRESIDÊNCIA, CORREGEDORIA, CONSELHO NACIONAL, JUSTIÇA. PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PRESIDÊNCIA, CORREGEDORIA, CONSELHO NACIONAL, JUSTIÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2013
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À PRESIDÊNCIA E À CORREGEDORIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO NO ÂMBITO DESSE CONSELHO PARA APURAR AS DENÚNCIAS CONTIDAS NESSAS NOTAS ACERCA DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À AÇÃO 9135820-07.1992.8.13.0024, NA QUAL FIGURA COMO PARTE A EMPRESA OESTE DE EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA, PARTICULARMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1.0024.04.308998-6/008 E AOS EMBARGOS INFRINGENTES 3089986- 63.2004.8.13.0024.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DESTINAÇÃO, PRESIDÊNCIA, CORREGEDORIA, CONSELHO NACIONAL, JUSTIÇA. PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PRESIDÊNCIA, CORREGEDORIA, CONSELHO NACIONAL, JUSTIÇA.
Tramitação
18/09/2013
REMESSA DO OFÍCIO 2366 2013 SGM AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2366 2013 SGM AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
17/09/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.