RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5194/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO,
AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, À
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO E À DELEGACIA REGIONAL DO
TRABALHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DISCUTIDAS NA
REUNIÃO DESSA COMISSÃO EM 18 11 2009, REFERENTES À SAÚDE DOS
TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS VEGETAL E MINERAL DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO E À DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DISCUTIDAS NA REUNIÃO DESSA COMISSÃO EM 18 11 2009, REFERENTES À SAÚDE DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS VEGETAL E MINERAL DO ESTADO.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CORREGEDORIA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), DEFENSORIA PÚBLICA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, TRABALHO, EMPREGO, (DRT).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO E À DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DISCUTIDAS NA REUNIÃO DESSA COMISSÃO EM 18 11 2009, REFERENTES À SAÚDE DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS VEGETAL E MINERAL DO ESTADO.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CORREGEDORIA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), DEFENSORIA PÚBLICA, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, TRABALHO, EMPREGO, (DRT).
Tramitação
11/03/2010
OFÍCIO DO SR LUIZ OTÁVIO LINHARES RENAULT, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2010, PÁG 50 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR LUIZ OTÁVIO LINHARES RENAULT, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2010, PÁG 50 COL 4.
05/02/2010
REMESSA DO OFÍCIO 99 2010 SGM À PROCURADORIA DA PRT 3ª REGIÃO, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, À DEFENSORIA PÚBLICA E À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 99 2010 SGM À PROCURADORIA DA PRT 3ª REGIÃO, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, À DEFENSORIA PÚBLICA E À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
04/02/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
16/12/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2009, PAG 168 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2009, PAG 168 COL 1.
09/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 11/12/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 11/12/2009.