RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5179/2016
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas -- IEF --
pedido de providências com vistas à implantação de programa de educação
ambiental para conscientizar pescadores amadores e profissionais sobre a
necessidade de evitar a proliferação do mexilhão-dourado nos cursos de
água e reservatórios da Bacia do Rio São Francisco.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Origem
RQC 6560 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas -- IEF -- pedido de providências com vistas à implantação de programa de educação ambiental para conscientizar pescadores amadores e profissionais sobre a necessidade de evitar a proliferação do mexilhão-dourado nos cursos de água e reservatórios da Bacia do Rio São Francisco.
Evento 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia de 16 06 2016 que teve por finalidade debater a invasão do mexilhão-dourado na Bacia do Rio São Francisco, o qual provoca a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas.
Observação Requerimento decorrente da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia de 16 06 2016 que teve por finalidade debater a invasão do mexilhão-dourado na Bacia do Rio São Francisco, o qual provoca a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas. Originou-se de proposição de comissão RQC 6560 2016
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Origem
RQC 6560 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas -- IEF -- pedido de providências com vistas à implantação de programa de educação ambiental para conscientizar pescadores amadores e profissionais sobre a necessidade de evitar a proliferação do mexilhão-dourado nos cursos de água e reservatórios da Bacia do Rio São Francisco.
Evento 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia de 16 06 2016 que teve por finalidade debater a invasão do mexilhão-dourado na Bacia do Rio São Francisco, o qual provoca a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas.
Observação Requerimento decorrente da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia de 16 06 2016 que teve por finalidade debater a invasão do mexilhão-dourado na Bacia do Rio São Francisco, o qual provoca a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas. Originou-se de proposição de comissão RQC 6560 2016
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Tramitação
12/07/2016
Remessa do Ofício 1771 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1771 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 27. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/7/2016, pág 30.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2016, pág 27. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/7/2016, pág 30.