RQN REQUERIMENTO NUMERADO 505/1999
REQUER A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS CONTRA A EMPRESA ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/1999
Assunto REQUER A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS CONTRA A EMPRESA ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), APURAÇÃO, DENÚNCIA, MORADOR, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS, ACUSAÇÃO, EMPRESA DE PETRÓLEO.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/1999
Assunto REQUER A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS CONTRA A EMPRESA ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), APURAÇÃO, DENÚNCIA, MORADOR, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS, ACUSAÇÃO, EMPRESA DE PETRÓLEO.
Tramitação
31/08/1999
REMESSA DO OFÍCIO 1696/1999/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1696/1999/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
30/08/1999
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
18/08/1999
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/8/1999, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/8/1999, PÁG 24 COL 2.
04/08/1999
PUB PÁG 12 COL 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 9/8/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 12 COL 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 9/8/1999.