RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4977/2016
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e à
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de
providências para homologar a operação noturna do Aeroporto de Curvelo e
garantir os recursos financeiros necessários a essa operação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2016
Origem
RQC 6271 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para homologar a operação noturna do Aeroporto de Curvelo e garantir os recursos financeiros necessários a essa operação.
Evento 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, de 2/6/2016, realizada em Curvelo, que teve por finalidade debater o turismo e as potencialidades regionais do município, tendo em vista seu destaque em vários eventos de projeção nacional que tendem a se expandir com a inauguração do Circuito Automobilístico dos Cristais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6271 2016
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP).
Documentos relacionados Ofício 75/2016 - ANAC
Ofício 289/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2016
Origem
RQC 6271 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para homologar a operação noturna do Aeroporto de Curvelo e garantir os recursos financeiros necessários a essa operação.
Evento 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, de 2/6/2016, realizada em Curvelo, que teve por finalidade debater o turismo e as potencialidades regionais do município, tendo em vista seu destaque em vários eventos de projeção nacional que tendem a se expandir com a inauguração do Circuito Automobilístico dos Cristais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6271 2016
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP).
Documentos relacionados Ofício 75/2016 - ANAC
Ofício 289/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
13/09/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 4.
30/08/2016
Ofício do Sr George Alex Lima de Souza, chefe de Assessoria Parlamentar da Anac, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr George Alex Lima de Souza, chefe de Assessoria Parlamentar da Anac, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 2.
28/06/2016
Remessa do Ofício 1574 2016 SGM ao Sr Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Anac, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1574 2016 SGM ao Sr Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Anac, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2016
Remessa do Ofício 1574 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1574 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/06/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 23/6/2016, pág 55.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 23/6/2016, pág 55.