RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4959/2005
REQUER SEJA FORMULADO AO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA QUANTO À DENÚNCIA QUE APONTA FALHAS NA CONDUTA PESSOAL E
PROFISSIONAL DA JUÍZA TITULAR, DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DO PREFEITO
MUNICIPAL E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR, CONFORME
DOCUMENTAÇÃO QUE MENCIONA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2005
Assunto REQUER SEJA FORMULADO AO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUANTO À DENÚNCIA QUE APONTA FALHAS NA CONDUTA PESSOAL E PROFISSIONAL DA JUÍZA TITULAR, DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DO PREFEITO MUNICIPAL E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR, CONFORME DOCUMENTAÇÃO QUE MENCIONA.
Resumo REQUERIMENTO, PROVIDÊNCIA, REFERÊNCIA, DENÚNCIA, IRREGULARIDADE, CONDUTA, JUIZ, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PREFEITO MUNICIPAL, MUNICÍPIO, RESPLENDOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2005
Assunto REQUER SEJA FORMULADO AO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUANTO À DENÚNCIA QUE APONTA FALHAS NA CONDUTA PESSOAL E PROFISSIONAL DA JUÍZA TITULAR, DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DO PREFEITO MUNICIPAL E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR, CONFORME DOCUMENTAÇÃO QUE MENCIONA.
Resumo REQUERIMENTO, PROVIDÊNCIA, REFERÊNCIA, DENÚNCIA, IRREGULARIDADE, CONDUTA, JUIZ, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PREFEITO MUNICIPAL, MUNICÍPIO, RESPLENDOR.
Tramitação
18/08/2005
OFÍCIO DA SRA. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, JUÍZA-CORREGEDORA DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2005, PÁG 61 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, JUÍZA-CORREGEDORA DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2005, PÁG 61 COL 2.
11/08/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1823/2005/SGM À CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1823/2005/SGM À CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
08/07/2005
OFÍCIO DA SRA. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, JUÍZA CORREGEDORA DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, SOLICITANDO SEJA ENCAMINHADA A ESSE ÓRGÃO CÓPIA DA DENÚNCIA MENCIONADA NO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2005, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, JUÍZA CORREGEDORA DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, SOLICITANDO SEJA ENCAMINHADA A ESSE ÓRGÃO CÓPIA DA DENÚNCIA MENCIONADA NO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2005, PÁG 38 COL 2.
17/06/2005
EMESSA DO OFÍCIO 1491/2005/SGM À CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
EMESSA DO OFÍCIO 1491/2005/SGM À CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
16/06/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.