RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4950/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 2 DO ART 1 DO DECRETO 45997, DE 28 6
2012.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2013
Origem
RQC 6609 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 2 DO ART 1 DO DECRETO 45997, DE 28 6 2012.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Legislação citada DEL 45997 2012 - DECRETO-LEI
Documentos relacionados OF. 1237/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2013
Origem
RQC 6609 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 2 DO ART 1 DO DECRETO 45997, DE 28 6 2012.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Legislação citada DEL 45997 2012 - DECRETO-LEI
Documentos relacionados OF. 1237/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Tramitação
08/10/2013
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2013, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2013, PÁG 3.
18/06/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1448 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1448 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
18/06/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.