RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4936/2016
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Saúde - ANS - pedido de
providências para que sejam fiscalizadas e coibidas as cobranças abusivas
que estariam sendo feitas pela Unimed Vertente do Caparaó Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda., com sede em Manhuaçu.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2016
Origem
RQC 4836 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Saúde - ANS - pedido de providências para que sejam fiscalizadas e coibidas as cobranças abusivas que estariam sendo feitas pela Unimed Vertente do Caparaó Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., com sede em Manhuaçu.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4836 2015
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Documentos relacionados Ofício 51/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2016
Origem
RQC 4836 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Saúde - ANS - pedido de providências para que sejam fiscalizadas e coibidas as cobranças abusivas que estariam sendo feitas pela Unimed Vertente do Caparaó Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., com sede em Manhuaçu.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4836 2015
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Documentos relacionados Ofício 51/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
09/08/2016
Ofício do Sr Leopoldo Jorge Alves Neto, gerente-geral de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Leopoldo Jorge Alves Neto, gerente-geral de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 3.
21/06/2016
Remessa do Ofício 1491 2016 SGM ao Sr José Carlos de Souza Abrahão, Diretor-Presidente da ANS, Rio de Janeiro - RJ, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1491 2016 SGM ao Sr José Carlos de Souza Abrahão, Diretor-Presidente da ANS, Rio de Janeiro - RJ, nos termos do requerimento aprovado.
21/06/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 37. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/6/2016, pág 42.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 37. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/6/2016, pág 42.