RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4897/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à
realização de ações e estudos, em articulação com o órgão ambiental de
Sete Lagoas, para obter informações e definir medidas de proteção da
Lagoa do Matadouro, no Bairro Vapabuçu, que passa por processo de
ressecamento e onde, nos períodos mais secos, ocorre combustão
subterrânea de material acumulado em seu leito, com liberação de fumaça
e gases tóxicos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2016
Origem
RQC 6166 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à realização de ações e estudos, em articulação com o órgão ambiental de Sete Lagoas, para obter informações e definir medidas de proteção da Lagoa do Matadouro, no Bairro Vapabuçu, que passa por processo de ressecamento e onde, nos períodos mais secos, ocorre combustão subterrânea de material acumulado em seu leito, com liberação de fumaça e gases tóxicos.
Evento Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 23/02/2016, realizada em Lagoa do Matadouro - Sete Lagoas/MG, contornada pelas ruas Raimundo Evangelista França, Rua Potiguar e Horta Comunitária, em Sete Lagoas, que teve por finalidade averiguar denúncias de existência de fumaça tóxica que emana da lagoa, causando transtornos aos moradores e afetando a saúde da população que reside na região.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6166 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 366/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2016
Origem
RQC 6166 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à realização de ações e estudos, em articulação com o órgão ambiental de Sete Lagoas, para obter informações e definir medidas de proteção da Lagoa do Matadouro, no Bairro Vapabuçu, que passa por processo de ressecamento e onde, nos períodos mais secos, ocorre combustão subterrânea de material acumulado em seu leito, com liberação de fumaça e gases tóxicos.
Evento Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 23/02/2016, realizada em Lagoa do Matadouro - Sete Lagoas/MG, contornada pelas ruas Raimundo Evangelista França, Rua Potiguar e Horta Comunitária, em Sete Lagoas, que teve por finalidade averiguar denúncias de existência de fumaça tóxica que emana da lagoa, causando transtornos aos moradores e afetando a saúde da população que reside na região.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6166 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 366/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
06/12/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 5.
21/06/2016
Remessa do Ofício 1486 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1486 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/06/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/06/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 16/6/2016, pág 42.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 16/6/2016, pág 42.