RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4889/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre o fornecimento do medicamento Nusinersena às pessoas
com atrofia muscular espinhal - AME - no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Origem
RQC 6500 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o fornecimento do medicamento Nusinersena às pessoas com atrofia muscular espinhal - AME - no Estado.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 62/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Origem
RQC 6500 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o fornecimento do medicamento Nusinersena às pessoas com atrofia muscular espinhal - AME - no Estado.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 62/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
14/04/2021
Ofício do Sr Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 41.
Plenário
Ofício do Sr Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 41.
04/03/2021
Remessa do Ofício 136 2021 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 136 2021 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
04/03/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2021, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2021, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/03/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Guilherme da Cunha (Novo) – Inácio Franco (PV) – João Leite (PSDB) – João Magalhães (MDB) – Leninha (PT) – Thiago Cota (MDB) – Zé Reis (Pode). 15 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/3/2021, pág 8. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Guilherme da Cunha (Novo) – Inácio Franco (PV) – João Leite (PSDB) – João Magalhães (MDB) – Leninha (PT) – Thiago Cota (MDB) – Zé Reis (Pode). 15 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/3/2021, pág 8. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/11/2020
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2020, pág 243.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2020, pág 243.
23/11/2020
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes.
10/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/3/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/3/2020.