RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4763/2013
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO E À
PRESIDÊNCIA DO IBAMA AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE
LICENCIAMENTO E DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO DA
EMPRESA ANGLO AMERICAN ENTRE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E O PORTO DE AÇU,
NO RIO DE JANEIRO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2013
Origem
RQC 6266 de 2013
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO E À PRESIDÊNCIA DO IBAMA AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO E DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO DA EMPRESA ANGLO AMERICAN ENTRE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E O PORTO DE AÇU, NO RIO DE JANEIRO.
Evento 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE DANOS AOS DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE DANOS AOS DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DESTINAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, PRESIDÊNCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA). PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, PRESIDÊNCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2013
Origem
RQC 6266 de 2013
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO E À PRESIDÊNCIA DO IBAMA AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO E DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO DA EMPRESA ANGLO AMERICAN ENTRE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E O PORTO DE AÇU, NO RIO DE JANEIRO.
Evento 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE DANOS AOS DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE DANOS AOS DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DESTINAÇÃO, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, PRESIDÊNCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA). PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, PRESIDÊNCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA).
Tramitação
23/05/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1135 2013 SGM AO IBAMA, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1135 2013 SGM AO IBAMA, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
23/05/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1135 2013 SGM À PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1135 2013 SGM À PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
22/05/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.