RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4762/2013
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À CORREGEDORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE QUE ESTARIAM
PARALISADOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVEM EMPRESAS MINERADORAS QUE
OPERAM EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EM VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
E AMBIENTAIS, DANOS AMBIENTAIS E COMPRAS IRREGULARES DE TERRAS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2013
Origem
RQC 6267 de 2013
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À CORREGEDORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE QUE ESTARIAM PARALISADOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVEM EMPRESAS MINERADORAS QUE OPERAM EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EM VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E AMBIENTAIS, DANOS AMBIENTAIS E COMPRAS IRREGULARES DE TERRAS.
Evento 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE OS DANOS AO DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM O QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE OS DANOS AO DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM O QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CORREGEDORIA-GERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL. PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CORREGEDORIA-GERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL.
Documentos relacionados OF. 4350654/2013 - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2013
Origem
RQC 6267 de 2013
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À CORREGEDORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DE DENÚNCIA DE QUE ESTARIAM PARALISADOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVEM EMPRESAS MINERADORAS QUE OPERAM EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EM VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E AMBIENTAIS, DANOS AMBIENTAIS E COMPRAS IRREGULARES DE TERRAS.
Evento 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE OS DANOS AO DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM O QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE OS DANOS AO DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM O QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CORREGEDORIA-GERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL. PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CORREGEDORIA-GERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL.
Documentos relacionados OF. 4350654/2013 - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
Tramitação
24/01/2014
OFÍCIO DO SR LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 25/1/2014, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 25/1/2014, PÁG 3.
23/05/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1134 2013 SGM À CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1134 2013 SGM À CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
22/05/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.