RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4752/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DE JUSTIÇA
DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA
AGILIZADA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS RELATIVOS AO
ENVOLVIMENTO DE MINERADORAS EM VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E
AMBIENTAIS E EM DANOS MATERIAIS E COMPRAS IRREGULARES DE TERRAS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AGILIZADA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS RELATIVOS AO ENVOLVIMENTO DE MINERADORAS EM VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E AMBIENTAIS E EM DANOS MATERIAIS E COMPRAS IRREGULARES DE TERRAS.
Evento 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE OS DANOS AO DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM O QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE OS DANOS AO DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM O QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, JUIZ DE DIREITO, VARA, CIVIL, COMARCA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA AGILIZADA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS RELATIVOS AO ENVOLVIMENTO DE MINERADORAS EM VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E AMBIENTAIS E EM DANOS MATERIAIS E COMPRAS IRREGULARES DE TERRAS.
Evento 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE OS DANOS AO DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM O QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE OS DANOS AO DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM O QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, JUIZ DE DIREITO, VARA, CIVIL, COMARCA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Tramitação
23/05/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1130 2013 SGM À COMARCA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1130 2013 SGM À COMARCA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO
22/05/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.