RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4745/2013
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À CORREGEDORIA-GERAL DA PMMG O TRECHO DAS NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO EM QUE CONSTAM
AS FALAS DA SRA RITA TEIXEIRA FILHA MOURA E DO SR ÉLCIO PACHECO,
ADVOGADO, E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS DE
USURPAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA, DE AMEAÇA E DE OUTRAS CONDUTAS
IRREGULARES COMETIDAS PELO SGT PM BARROSO, REFORMADO, CONTRA MORADORES DO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E CONTRA O MENCIONADO ADVOGADO NA
PRESENÇA DOS SRS IRINEU SALDANHA E LÚCIO GUERRA JÚNIOR.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2013
Origem
RQC 6270 de 2013
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À CORREGEDORIA-GERAL DA PMMG O TRECHO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO EM QUE CONSTAM AS FALAS DA SRA RITA TEIXEIRA FILHA MOURA E DO SR ÉLCIO PACHECO, ADVOGADO, E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS DE USURPAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA, DE AMEAÇA E DE OUTRAS CONDUTAS IRREGULARES COMETIDAS PELO SGT PM BARROSO, REFORMADO, CONTRA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E CONTRA O MENCIONADO ADVOGADO NA PRESENÇA DOS SRS IRINEU SALDANHA E LÚCIO GUERRA JÚNIOR.
Evento 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE OS DANOS AO DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM O QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE OS DANOS AO DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM O QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CÓPIA, INQUÉRITO, APURAÇÃO, DENÚNCIA, (PMMG), MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DESTINAÇÃO, CORREGEDORIA-GERAL, (PMMG). PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CORREGEDORIA-GERAL, (PMMG).
Documentos relacionados OFÍCIO 460/14 - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG
OFÍCIO 1784/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2013
Origem
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À CORREGEDORIA-GERAL DA PMMG O TRECHO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO EM QUE CONSTAM AS FALAS DA SRA RITA TEIXEIRA FILHA MOURA E DO SR ÉLCIO PACHECO, ADVOGADO, E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS DE USURPAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA, DE AMEAÇA E DE OUTRAS CONDUTAS IRREGULARES COMETIDAS PELO SGT PM BARROSO, REFORMADO, CONTRA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E CONTRA O MENCIONADO ADVOGADO NA PRESENÇA DOS SRS IRINEU SALDANHA E LÚCIO GUERRA JÚNIOR.
Evento 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE OS DANOS AO DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM O QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE OS DANOS AO DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM O QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CÓPIA, INQUÉRITO, APURAÇÃO, DENÚNCIA, (PMMG), MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DESTINAÇÃO, CORREGEDORIA-GERAL, (PMMG). PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CORREGEDORIA-GERAL, (PMMG).
Documentos relacionados OFÍCIO 460/14 - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG
OFÍCIO 1784/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI
Tramitação
23/12/2014
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/2014, PÁG 13.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/2014, PÁG 13.
10/12/2014
OFÍCIO DO SR HELBERT WILLIAM CARVALHAES, COMANDANTE DO 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2014, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR HELBERT WILLIAM CARVALHAES, COMANDANTE DO 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2014, PÁG 4.
23/05/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1123 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1123 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
22/05/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.