RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4737/2016
Requer sejam encaminhadas à Corregedoria da Subsecretaria de
Administração Prisional e à Secretaria de Estado de Defesa Social as
notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária, realizada em
18 5 2016, e pedido de providências para apuração das denúncias
apresentadas pelos agentes penitenciários nessa reunião.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2016
Origem
RQC 6079 de 2016
Assunto Requer sejam encaminhadas à Corregedoria da Subsecretaria de Administração Prisional e à Secretaria de Estado de Defesa Social as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 5 2016, e pedido de providências para apuração das denúncias apresentadas pelos agentes penitenciários nessa reunião.
Evento 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 18/5/2016, que teve por finalidade continuar o debate sobre as irregularidades e ilegalidades imputadas ao diretor do Presídio de Nova Serrana, Sr. Gilmar Oliveira da Silva, e ao diretor de segurança, Sr. Wellington Marques da Costa.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6079 2016
Resumo Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Corregedoria, Subsecretaria de Administração Prisional, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). Pedido, Providência, Notas Taquigráficas, Corregedoria, Subsecretaria de Administração Prisional, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos relacionados Ofício 254/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2016
Origem
RQC 6079 de 2016
Assunto Requer sejam encaminhadas à Corregedoria da Subsecretaria de Administração Prisional e à Secretaria de Estado de Defesa Social as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 5 2016, e pedido de providências para apuração das denúncias apresentadas pelos agentes penitenciários nessa reunião.
Evento 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 18/5/2016, que teve por finalidade continuar o debate sobre as irregularidades e ilegalidades imputadas ao diretor do Presídio de Nova Serrana, Sr. Gilmar Oliveira da Silva, e ao diretor de segurança, Sr. Wellington Marques da Costa.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6079 2016
Resumo Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Corregedoria, Subsecretaria de Administração Prisional, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). Pedido, Providência, Notas Taquigráficas, Corregedoria, Subsecretaria de Administração Prisional, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos relacionados Ofício 254/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
06/09/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/9/2016, pág 15.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/9/2016, pág 15.
06/06/2016
Remessa do Ofício 1253 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1253 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/06/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/05/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.