RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4737/2013
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS ÀS PRESIDÊNCIAS NACIONAIS DA FUNDAÇÃO PALMARES
E DO INCRA AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA
COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AVERIGUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DAS
FAMÍLIAS E DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELA UNIDADE DE
NEGÓCIOS MINÉRIO DE FERRO BRASIL, DA EMPRESA ANGLO AMERICAN.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2013
Origem
RQC 6259 de 2013
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS ÀS PRESIDÊNCIAS NACIONAIS DA FUNDAÇÃO PALMARES E DO INCRA AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AVERIGUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DAS FAMÍLIAS E DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELA UNIDADE DE NEGÓCIOS MINÉRIO DE FERRO BRASIL, DA EMPRESA ANGLO AMERICAN.
Evento 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE OS DANOS AOS DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE OS DANOS AOS DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, INVESTIGAÇÃO, DANOS, POPULAÇÃO, COMUNIDADE QUILOMBOLA, ÁREA, MINERAÇÃO, DESTINAÇÃO, PRESIDÊNCIA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PRESIDÊNCIA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).
Documentos relacionados OF. 489/2013 - PALMARES FUNDAÇÃO CULTURAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2013
Origem
RQC 6259 de 2013
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS ÀS PRESIDÊNCIAS NACIONAIS DA FUNDAÇÃO PALMARES E DO INCRA AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AVERIGUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DAS FAMÍLIAS E DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELA UNIDADE DE NEGÓCIOS MINÉRIO DE FERRO BRASIL, DA EMPRESA ANGLO AMERICAN.
Evento 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE OS DANOS AOS DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA EM 6 5 2013, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER AS DENÚNCIAS SOBRE OS DANOS AOS DIREITOS HUMANOS CAUSADOS PELA ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS QUILOMBOLAS DA REGIÃO.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, INVESTIGAÇÃO, DANOS, POPULAÇÃO, COMUNIDADE QUILOMBOLA, ÁREA, MINERAÇÃO, DESTINAÇÃO, PRESIDÊNCIA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PRESIDÊNCIA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).
Documentos relacionados OF. 489/2013 - PALMARES FUNDAÇÃO CULTURAL
Tramitação
23/10/2013
OFÍCIO DO SR ALEXANDRO REIS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2013, PÁG 24.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR ALEXANDRO REIS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2013, PÁG 24.
23/05/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1117 2013 SGM À FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1117 2013 SGM À FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
23/05/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1117 2013 SGM À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM MINAS GERAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1117 2013 SGM À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM MINAS GERAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
22/05/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.