RQN REQUERIMENTO NUMERADO 473/1999
REQUER SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE DIREITOS HUMANOS CÓPIA
DA DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. PAULO OSCAR AQUINO CONTRA POLICIAL MILITAR
DA ROTAM E PEDIDO PARA QUE SE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/1999
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE DIREITOS HUMANOS CÓPIA DA DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. PAULO OSCAR AQUINO CONTRA POLICIAL MILITAR DA ROTAM E PEDIDO PARA QUE SE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Resumo REQUERIMENTO, (ALMG), ENCAMINHAMENTO, SECRETÁRIO ADJUNTO, DIREITOS HUMANOS, CÓPIA, DENÚNCIA, ACUSAÇÃO, POLICIAL MILITAR, SOLICITAÇÃO, PROVIDÊNCIA.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/1999
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE DIREITOS HUMANOS CÓPIA DA DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. PAULO OSCAR AQUINO CONTRA POLICIAL MILITAR DA ROTAM E PEDIDO PARA QUE SE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Resumo REQUERIMENTO, (ALMG), ENCAMINHAMENTO, SECRETÁRIO ADJUNTO, DIREITOS HUMANOS, CÓPIA, DENÚNCIA, ACUSAÇÃO, POLICIAL MILITAR, SOLICITAÇÃO, PROVIDÊNCIA.
Tramitação
17/09/1999
RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DOS OFÍCIOS 272, 274, 276/1999 GAB/ADJDH/SEJDH DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DOS OFÍCIOS 272, 274, 276/1999 GAB/ADJDH/SEJDH DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS.
26/08/1999
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1664/1999/SGM À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1664/1999/SGM À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
26/08/1999
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
11/08/1999
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/1999, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/1999, PÁG 24 COL 2.
03/08/1999
PUB PÁG 19 COL 2. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DHU EM 5/8/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 2. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DHU EM 5/8/1999.