RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4725/2016
Requer sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e
Habitação pedido de providências para que, no âmbito de suas
competências, sejam tomadas medidas administrativas e judiciais
pertinentes à fiscalização da atividade minerária nos Municípios de Nova
Lima, Rio Acima e região, considerando-se as denúncias apresentadas pelo
Sr Jurandir Persichini Cunha e demais participantes da 7ª Reunião
Ordinária, realizada em 27 4 2016, e as notas taquigráficas dessa
reunião.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2016
Origem
RQC 5869 de 2016
Assunto Requer sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação pedido de providências para que, no âmbito de suas competências, sejam tomadas medidas administrativas e judiciais pertinentes à fiscalização da atividade minerária nos Municípios de Nova Lima, Rio Acima e região, considerando-se as denúncias apresentadas pelo Sr Jurandir Persichini Cunha e demais participantes da 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 4 2016, e as notas taquigráficas dessa reunião.
Evento 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos de 27/04/2016 que teve por finalidade debater denúncia apresentada pelo Sr. Jurandir Persichinni Cunha no debate público "Águas de Minas: Revitalização e Gestão dos Rios de Minas", cujo teor envolve intimidação, inclusive contra seu patrimônio e sua vida, por defender o meio ambiente e o patrimônio histórico de trecho íntegro da Estrada Real, entre Rio Acima e Itabirito.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5869 2016
Resumo Pedido, Providência, Centro de Apoio Operacional, Promotoria de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Centro de Apoio Operacional, Promotoria de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2016
Origem
RQC 5869 de 2016
Assunto Requer sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação pedido de providências para que, no âmbito de suas competências, sejam tomadas medidas administrativas e judiciais pertinentes à fiscalização da atividade minerária nos Municípios de Nova Lima, Rio Acima e região, considerando-se as denúncias apresentadas pelo Sr Jurandir Persichini Cunha e demais participantes da 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 4 2016, e as notas taquigráficas dessa reunião.
Evento 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos de 27/04/2016 que teve por finalidade debater denúncia apresentada pelo Sr. Jurandir Persichinni Cunha no debate público "Águas de Minas: Revitalização e Gestão dos Rios de Minas", cujo teor envolve intimidação, inclusive contra seu patrimônio e sua vida, por defender o meio ambiente e o patrimônio histórico de trecho íntegro da Estrada Real, entre Rio Acima e Itabirito.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5869 2016
Resumo Pedido, Providência, Centro de Apoio Operacional, Promotoria de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Centro de Apoio Operacional, Promotoria de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Tramitação
05/07/2016
Remessa do Ofício 1678 2016 SGM ao Sr Promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins, Coordenador do CAO-MA, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1678 2016 SGM ao Sr Promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins, Coordenador do CAO-MA, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/06/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/6/2016, pág 34.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/6/2016, pág 34.
24/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 19. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 30/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 19. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 30/5/2016.