RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4725/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AO
PRESIDENTE DO INCRA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE REALIZE CONCURSO
PÚBLICO COM VISTAS À RECOMPOSIÇÃO DOS QUADROS TÉCNICOS DE AGRIMENSORES E
ANTROPÓLOGOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO - SR - 6, DE
MODO A AGILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AO PRESIDENTE DO INCRA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE REALIZE CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS À RECOMPOSIÇÃO DOS QUADROS TÉCNICOS DE AGRIMENSORES E ANTROPÓLOGOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO - SR - 6, DE MODO A AGILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA), PRESIDENTE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AO PRESIDENTE DO INCRA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE REALIZE CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS À RECOMPOSIÇÃO DOS QUADROS TÉCNICOS DE AGRIMENSORES E ANTROPÓLOGOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO - SR - 6, DE MODO A AGILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA), PRESIDENTE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).
Tramitação
08/10/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2557/2009/SGM AO INCRA E AO MINISTÉRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2557/2009/SGM AO INCRA E AO MINISTÉRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
07/10/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.