RQN REQUERIMENTO NUMERADO 471/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de
providências para aceleração dos processos de pedido de outorga de
recursos hídricos protocolados por produtores rurais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Política Agropecuária e Agroindustrial
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2015
Origem
RQC 799 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para aceleração dos processos de pedido de outorga de recursos hídricos protocolados por produtores rurais.
Evento 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, de 25 03 2015, que teve por finalidade discutir os impactos da crise hídrica sobre os produtores rurais e suas cadeias produtivas e os entraves à reservação da água.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 799 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 600/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2015
Origem
RQC 799 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para aceleração dos processos de pedido de outorga de recursos hídricos protocolados por produtores rurais.
Evento 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, de 25 03 2015, que teve por finalidade discutir os impactos da crise hídrica sobre os produtores rurais e suas cadeias produtivas e os entraves à reservação da água.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 799 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 600/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Tramitação
01/12/2015
Ofício da Sra. Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 5.
Plenário
Ofício da Sra. Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 5.
29/04/2015
Remessa do Ofício 677 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 677 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.