RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4533/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas - Setop - pedido de providências para inclusão, no edital de
licitação da concessão da MG-424, da informação de que a concessionária
vencedora será responsável pela construção de uma passarela para
travessia de pedestres no Km 47, em frente ao câmpus da Universidade
Federal de São João del-Rei, e também pela instalação de câmeras de
videomonitoramento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2016
Origem
RQC 5722 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para inclusão, no edital de licitação da concessão da MG-424, da informação de que a concessionária vencedora será responsável pela construção de uma passarela para travessia de pedestres no Km 47, em frente ao câmpus da Universidade Federal de São João del-Rei, e também pela instalação de câmeras de videomonitoramento.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5722 2016.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP).
Documentos relacionados Ofício 224/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2016
Origem
RQC 5722 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para inclusão, no edital de licitação da concessão da MG-424, da informação de que a concessionária vencedora será responsável pela construção de uma passarela para travessia de pedestres no Km 47, em frente ao câmpus da Universidade Federal de São João del-Rei, e também pela instalação de câmeras de videomonitoramento.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5722 2016.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP).
Documentos relacionados Ofício 224/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
09/08/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas aos Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas aos Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 3.
18/05/2016
Remessa do Ofício 1012 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1012 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/05/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 13/5/2016, pág 23.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 13/5/2016, pág 23.