RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4390/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA QUE PARTE DO CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AUTORIZADO PELO PROJETO DE LEI 3500
2009, SEJA DESTINADO AO PAGAMENTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AOS
PERITOS JUDICIAIS DO ESTADO QUE ATUEM EM FEITOS AMPARADOS PELA
JUSTIÇA GRATUITA.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE PARTE DO CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AUTORIZADO PELO PROJETO DE LEI 3500 2009, SEJA DESTINADO AO PAGAMENTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AOS PERITOS JUDICIAIS DO ESTADO QUE ATUEM EM FEITOS AMPARADOS PELA JUSTIÇA GRATUITA.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR, REFERÊNCIA, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO FISCAL, (MG), DESTINAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE PARTE DO CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AUTORIZADO PELO PROJETO DE LEI 3500 2009, SEJA DESTINADO AO PAGAMENTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AOS PERITOS JUDICIAIS DO ESTADO QUE ATUEM EM FEITOS AMPARADOS PELA JUSTIÇA GRATUITA.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR, REFERÊNCIA, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, ORÇAMENTO FISCAL, (MG), DESTINAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Tramitação
10/11/2009
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/2009, PÁG 52 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/2009, PÁG 52 COL 3.
28/10/2009
OFÍCIO DO SR. SÉRGIO ANTÔNIO DE RESENDE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2009, PÁG 61 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. SÉRGIO ANTÔNIO DE RESENDE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2009, PÁG 61 COL 4.
03/09/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2186/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2186/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
02/09/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
26/08/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/8/2009, PÁG 51 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/8/2009, PÁG 51 COL 3.
18/08/2009
PUBLICADO NO DL EM 20/8/2009, PÁG 55 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 20/8/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/8/2009, PÁG 55 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 20/8/2009.