RQN REQUERIMENTO NUMERADO 439/2003
REQUER SEJAM FORMULADOS APELOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E À
FEAM COM VISTAS A QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SE APURAREM
DENÚNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DA DESTRUIÇÃO DE PATRIMÔNIO
AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2003
Assunto REQUER SEJAM FORMULADOS APELOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E À FEAM COM VISTAS A QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SE APURAREM DENÚNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DA DESTRUIÇÃO DE PATRIMÔNIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO.
Resumo REQUERIMENTO, APURAÇÃO, DENÚNCIA, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, DESTRUIÇÃO, PATRIMÔNIO, MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIO, CORONEL FABRICIANO.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2003
Assunto REQUER SEJAM FORMULADOS APELOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E À FEAM COM VISTAS A QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SE APURAREM DENÚNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DA DESTRUIÇÃO DE PATRIMÔNIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO.
Resumo REQUERIMENTO, APURAÇÃO, DENÚNCIA, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, DESTRUIÇÃO, PATRIMÔNIO, MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIO, CORONEL FABRICIANO.
Tramitação
11/06/2003
OFÍCIO DA SRA. ALICE BEATRIZ PEREIRA SOARES, DIRETORA DE INFRA-ESTRUTURA E MONITORAMENTO DA FEAM, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2003, PÁG 29 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. ALICE BEATRIZ PEREIRA SOARES, DIRETORA DE INFRA-ESTRUTURA E MONITORAMENTO DA FEAM, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/2003, PÁG 29 COL 3.
23/04/2003
REMESSA DOS OFÍCIOS 790 E 791/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E À FEAM, RESPECTIVAMENTE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DOS OFÍCIOS 790 E 791/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E À FEAM, RESPECTIVAMENTE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
16/04/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.