RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4367/2016
Requer sejam encaminhados à Chefia da Polícia Civil do Estado reportagem
com imagens do animal e pedido de providências para instaurar inquérito
policial a fim de apurar a ocorrência de maus-tratos em Montes Claros
contra uma cadela da raça akita, resgatada de seus donos com notórios
sinais de maus-tratos por omissão; e seja encaminhada a esta comissão
cópia do inquérito.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2016
Origem
RQC 5606 de 2016
Assunto Requer sejam encaminhados à Chefia da Polícia Civil do Estado reportagem com imagens do animal e pedido de providências para instaurar inquérito policial a fim de apurar a ocorrência de maus-tratos em Montes Claros contra uma cadela da raça akita, resgatada de seus donos com notórios sinais de maus-tratos por omissão; e seja encaminhada a esta comissão cópia do inquérito.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5606 2016
Resumo Pedido, Providência, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG). Pedido, Informação, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício 365/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2016
Origem
RQC 5606 de 2016
Assunto Requer sejam encaminhados à Chefia da Polícia Civil do Estado reportagem com imagens do animal e pedido de providências para instaurar inquérito policial a fim de apurar a ocorrência de maus-tratos em Montes Claros contra uma cadela da raça akita, resgatada de seus donos com notórios sinais de maus-tratos por omissão; e seja encaminhada a esta comissão cópia do inquérito.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5606 2016
Resumo Pedido, Providência, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG). Pedido, Informação, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício 365/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
01/12/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/12/2016, pág 3.
06/06/2016
Remessa do Ofício 1234 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1234 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/06/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
26/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2016, pág 17. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 28/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2016, pág 17. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 28/4/2016.