RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4354/1993
REQUER A APRECIAÇÃO PELO CONFAZ DA PROPOSTA DE CONCESSÃO DE
CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS, CORRESPONDENTE A DOIS POR CENTO,
A EMPRESA QUE INTENSIFIQUE SUA PRODUÇÃO CULTURAL POR MEIO
DE DOAÇÃO OU PATROCÍNIO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WANDERLEY ÁVILAPSDB
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/1993
Assunto REQUER A APRECIAÇÃO PELO CONFAZ DA PROPOSTA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS, CORRESPONDENTE A DOIS POR CENTO, A EMPRESA QUE INTENSIFIQUE SUA PRODUÇÃO CULTURAL POR MEIO DE DOAÇÃO OU PATROCÍNIO.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), (CONFAZ), CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), EMPRESA, PRODUÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, DOAÇÃO, PATROCÍNIO.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/1993
Assunto REQUER A APRECIAÇÃO PELO CONFAZ DA PROPOSTA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS, CORRESPONDENTE A DOIS POR CENTO, A EMPRESA QUE INTENSIFIQUE SUA PRODUÇÃO CULTURAL POR MEIO DE DOAÇÃO OU PATROCÍNIO.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), (CONFAZ), CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), EMPRESA, PRODUÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, DOAÇÃO, PATROCÍNIO.
Tramitação
08/07/1993
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1497/1993/SGM CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1497/1993/SGM CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
07/07/1993
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
24/06/1993
RELATOR: DEP. BALDONEDO NAPOLEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/6/1993.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RELATOR: DEP. BALDONEDO NAPOLEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/6/1993.
17/06/1993
RELATOR: DEP. BALDONEDO NAPOLEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/1993.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RELATOR: DEP. BALDONEDO NAPOLEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/1993.
20/05/1993
À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 17/6/1993, ALTERANDO O DESPACHO.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 17/6/1993, ALTERANDO O DESPACHO.