RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4351/2019
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações sobre como se dará a oferta do ensino da língua espanhola
nas escolas da rede pública no ano de 2020, bem como sobre a
designação para o próximo ano dos professores inscritos para a
disciplina, tendo em vista a Resolução SEE nº 4.234, de 22 de novembro
de 2019, que dispõe sobre as matrizes curriculares das escolas da rede
estadual de ensino em Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2019
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre como se dará a oferta do ensino da língua espanhola nas escolas da rede pública no ano de 2020, bem como sobre a designação para o próximo ano dos professores inscritos para a disciplina, tendo em vista a Resolução SEE nº 4.234, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre as matrizes curriculares das escolas da rede estadual de ensino em Minas Gerais.
Proposições anexadas
RQN 7078 de 2020
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 203/2020 - Secretaria de Estado de Educação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2019
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre como se dará a oferta do ensino da língua espanhola nas escolas da rede pública no ano de 2020, bem como sobre a designação para o próximo ano dos professores inscritos para a disciplina, tendo em vista a Resolução SEE nº 4.234, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre as matrizes curriculares das escolas da rede estadual de ensino em Minas Gerais.
Proposições anexadas
RQN 7078 de 2020
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 203/2020 - Secretaria de Estado de Educação
Documentos
Tramitação
13/01/2021
Ofício da Sra Rosa Maria da Silva Reis, secretária de Estado adjunta de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Rosa Maria da Silva Reis, secretária de Estado adjunta de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 4.
10/12/2020
Remessa do Ofício 2153 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2153 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
10/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/12/2020, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/12/2020, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/12/2020
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação nominal: Em votação, o requerimento: - Registram “sim”: Andréia de Jesus - Braulio Braz – Coronel Sandro – Doutor Paulo – Elismar Prado – Fernando Pacheco – Hely Tarqüínio – Luiz Humberto Carneiro – Professor Irineu – Sávio Souza Cruz – Zé Reis. 11 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 10/12/2020, pág 29. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação nominal: Em votação, o requerimento: - Registram “sim”: Andréia de Jesus - Braulio Braz – Coronel Sandro – Doutor Paulo – Elismar Prado – Fernando Pacheco – Hely Tarqüínio – Luiz Humberto Carneiro – Professor Irineu – Sávio Souza Cruz – Zé Reis. 11 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 10/12/2020, pág 29. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2020
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2020, pág 139.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2020, pág 139.
03/12/2020
RQN 7078 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/12/2020, pág 77.
Plenário
RQN 7078 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/12/2020, pág 77.
11/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2019, pág 55. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/12/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2019, pág 55. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/12/2019.