RQN REQUERIMENTO NUMERADO 435/2015
Requer sejam encaminhados à Promotoria de Justiça de Execução Penal da
Comarca de Passos as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária dessa
comissão e pedido de providências para a abertura de inquérito criminal
para apuração de atos de abuso de autoridade e favorecimento de presos
imputados ao Sr. José Vicente de Souza, diretor-geral do presídio de
Passos, e de inquérito civil por ato de improbidade administrativa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Origem
RQC 896 de 2015
Assunto Requer sejam encaminhados à Promotoria de Justiça de Execução Penal da Comarca de Passos as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária dessa comissão e pedido de providências para a abertura de inquérito criminal para apuração de atos de abuso de autoridade e favorecimento de presos imputados ao Sr. José Vicente de Souza, diretor-geral do presídio de Passos, e de inquérito civil por ato de improbidade administrativa.
Evento 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, de 31 3 2015, que teve por finalidade discutir denúncias de perseguição e ameaça praticados pelo diretor-geral do Presídio de Passos, José Vicente de Souza, contra os agentes penitenciários e os detentos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 896 2015
Resumo Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Promotoria de Justiça, Comarca, Município, Passos. Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Comarca, Município, Passos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Origem
RQC 896 de 2015
Assunto Requer sejam encaminhados à Promotoria de Justiça de Execução Penal da Comarca de Passos as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária dessa comissão e pedido de providências para a abertura de inquérito criminal para apuração de atos de abuso de autoridade e favorecimento de presos imputados ao Sr. José Vicente de Souza, diretor-geral do presídio de Passos, e de inquérito civil por ato de improbidade administrativa.
Evento 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública, de 31 3 2015, que teve por finalidade discutir denúncias de perseguição e ameaça praticados pelo diretor-geral do Presídio de Passos, José Vicente de Souza, contra os agentes penitenciários e os detentos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 896 2015
Resumo Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Promotoria de Justiça, Comarca, Município, Passos. Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Comarca, Município, Passos.
Tramitação
30/04/2015
Remessa do Ofício 704 2015 SGM ao Sr Promotor de Justiça Antônio José de Oliveira, 6ª Promotoria de Justiça de Execução Penal da Comarca de Passos, Passos - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 704 2015 SGM ao Sr Promotor de Justiça Antônio José de Oliveira, 6ª Promotoria de Justiça de Execução Penal da Comarca de Passos, Passos - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/04/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 24/4/2015, pág 29.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 24/4/2015, pág 29.