RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4310/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA A AGILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DAS
FAZENDAS DESAPROPRIADAS EM ÁREAS PERTENCENTES AO QUILOMBO BREJO DOS
CRIOULOS, EM SÃO JOÃO DA PONTE E REGIÃO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2013
Origem
RQC 5441 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AGILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DAS FAZENDAS DESAPROPRIADAS EM ÁREAS PERTENCENTES AO QUILOMBO BREJO DOS CRIOULOS, EM SÃO JOÃO DA PONTE E REGIÃO.
Evento 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA NO DIA 4 2 2013, EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES, QUE TEVE POR FINALIDADE DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS INDÍGENAS RELACIONADOS À SECA, À ESCASSA CONDIÇÃO DE SANEAMENTO, À ERRADICAÇÃO DA POBREZA, ENTRE OUTROS, CAUSADOS PELA FALTA DE INFRAESTRUTURA, E DEBATER A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS FEDERAIS NA REGIÃO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA NO DIA 4 2 2013, EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES, QUE TEVE POR FINALIDADE DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS INDÍGENAS RELACIONADOS À SECA, À ESCASSA CONDIÇÃO DE SANEAMENTO, À ERRADICAÇÃO DA POBREZA, ENTRE OUTROS, CAUSADOS PELA FALTA DE INFRAESTRUTURA, E DEBATER A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS FEDERAIS NA REGIÃO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Documentos relacionados OF. 243/2013 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
OF. 492/ 2013 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2013
Origem
RQC 5441 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AGILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DAS FAZENDAS DESAPROPRIADAS EM ÁREAS PERTENCENTES AO QUILOMBO BREJO DOS CRIOULOS, EM SÃO JOÃO DA PONTE E REGIÃO.
Evento 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA NO DIA 4 2 2013, EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES, QUE TEVE POR FINALIDADE DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS INDÍGENAS RELACIONADOS À SECA, À ESCASSA CONDIÇÃO DE SANEAMENTO, À ERRADICAÇÃO DA POBREZA, ENTRE OUTROS, CAUSADOS PELA FALTA DE INFRAESTRUTURA, E DEBATER A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS FEDERAIS NA REGIÃO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, REALIZADA NO DIA 4 2 2013, EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES, QUE TEVE POR FINALIDADE DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS INDÍGENAS RELACIONADOS À SECA, À ESCASSA CONDIÇÃO DE SANEAMENTO, À ERRADICAÇÃO DA POBREZA, ENTRE OUTROS, CAUSADOS PELA FALTA DE INFRAESTRUTURA, E DEBATER A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS FEDERAIS NA REGIÃO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Documentos relacionados OF. 243/2013 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
OF. 492/ 2013 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Tramitação
17/07/2013
OFÍCIO DA SRA RAIMUNDA HELENA NAHUM GOMES, CHEFE DE GABINETE DO INCRA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 19/7/2013, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA RAIMUNDA HELENA NAHUM GOMES, CHEFE DE GABINETE DO INCRA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 19/7/2013, PÁG 3.
09/04/2013
OFÍCIO DA SRA ELISA SMANEOTO, DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE ADJUNTO DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA ELISA SMANEOTO, DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE ADJUNTO DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/2013, PÁG 2.
13/03/2013
REMESSA DO OFÍCIO 258 2013 SGM À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 258 2013 SGM À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
13/03/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.