RQN REQUERIMENTO NUMERADO 430/2015
Requer sejam encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça as notas
taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária dessa comissão e pedido de
providências para que sejam investigadas todas as denúncias feitas na
reunião e, caso haja indícios de procedência, para que sejam adotadas as
medidas cabíveis.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Origem
RQC 877 de 2015
Assunto Requer sejam encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária dessa comissão e pedido de providências para que sejam investigadas todas as denúncias feitas na reunião e, caso haja indícios de procedência, para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
Resumo Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral de Justiça. Pedido, Providência, Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral de Justiça.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Origem
RQC 877 de 2015
Assunto Requer sejam encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária dessa comissão e pedido de providências para que sejam investigadas todas as denúncias feitas na reunião e, caso haja indícios de procedência, para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
Resumo Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral de Justiça. Pedido, Providência, Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral de Justiça.
Tramitação
30/04/2015
Remessa do Ofício 703 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 703 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/04/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 24/4/2015, pág 29.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 24/4/2015, pág 29.