RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4196/2012
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA EM MINAS GERAIS
AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O
RESSARCIMENTO DE 40 FAMÍLIAS QUE OCUPAM IRREGULARMENTE TERRAS QUILOMBOLAS
LOCALIZADAS NA REGIÃO DE BREJO DOS CRIOULOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
PONTE.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2012
Origem
RQC 5388 de 2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA EM MINAS GERAIS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O RESSARCIMENTO DE 40 FAMÍLIAS QUE OCUPAM IRREGULARMENTE TERRAS QUILOMBOLAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DE BREJO DOS CRIOULOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
Evento 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 17 12 2012, EM SÃO JOÃO DA PONTE, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER O ACIRRAMENTO DE CONFLITOS AGRÁRIOS NA ÁREA DO QUILOMBO BREJO DOS CRIOULOS, COM VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MORADORES E IMINÊNCIA DE GRAVES DANOS.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 17 12 2012, EM SÃO JOÃO DA PONTE, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER O ACIRRAMENTO DE CONFLITOS AGRÁRIOS NA ÁREA DO QUILOMBO BREJO DOS CRIOULOS, COM VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MORADORES E IMINÊNCIA DE GRAVES DANOS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, REUNIÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ADOÇÃO, MEDIDA, URGÊNCIA, INDENIZAÇÃO, COMUNIDADE QUILOMBOLA, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DA PONTE, DESTINAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), (MG). PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2012
Origem
RQC 5388 de 2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA EM MINAS GERAIS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O RESSARCIMENTO DE 40 FAMÍLIAS QUE OCUPAM IRREGULARMENTE TERRAS QUILOMBOLAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DE BREJO DOS CRIOULOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
Evento 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 17 12 2012, EM SÃO JOÃO DA PONTE, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER O ACIRRAMENTO DE CONFLITOS AGRÁRIOS NA ÁREA DO QUILOMBO BREJO DOS CRIOULOS, COM VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MORADORES E IMINÊNCIA DE GRAVES DANOS.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 17 12 2012, EM SÃO JOÃO DA PONTE, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER O ACIRRAMENTO DE CONFLITOS AGRÁRIOS NA ÁREA DO QUILOMBO BREJO DOS CRIOULOS, COM VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MORADORES E IMINÊNCIA DE GRAVES DANOS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, REUNIÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ADOÇÃO, MEDIDA, URGÊNCIA, INDENIZAÇÃO, COMUNIDADE QUILOMBOLA, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DA PONTE, DESTINAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), (MG). PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), (MG).
Tramitação
07/02/2013
REMESSA DO OFÍCIO 110 2013 SGM À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM MINAS GERAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 110 2013 SGM À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM MINAS GERAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
07/02/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
20/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 22/12/2012, PÁG 7. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 22/12/2012, PÁG 7.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/12/2012, PÁG 7. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 22/12/2012, PÁG 7.