RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4195/2012
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESVIO DE CONDUTA
FUNCIONAL DA SRA VALÉRIA FERNANDES ANDRADE, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTE, A QUEM SE IMPUTA POSICIONAMENTO FUNCIONAL
SISTEMATICAMENTE CONTRÁRIO AOS QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE BREJO DOS
CRIOULOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE ELES TÊM INTERESSE JURÍDICO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2012
Origem
RQC 5387 de 2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESVIO DE CONDUTA FUNCIONAL DA SRA VALÉRIA FERNANDES ANDRADE, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTE, A QUEM SE IMPUTA POSICIONAMENTO FUNCIONAL SISTEMATICAMENTE CONTRÁRIO AOS QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE BREJO DOS CRIOULOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE ELES TÊM INTERESSE JURÍDICO.
Evento 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 17 12 2012, EM SÃO JOÃO DA PONTE, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER O ACIRRAMENTO DE CONFLITOS AGRÁRIOS NA ÁREA DO QUILOMBO BREJO DOS CRIOULOS, COM VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MORADORES E IMINÊNCIA DE GRAVES DANOS.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 17 12 2012, EM SÃO JOÃO DA PONTE, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER O ACIRRAMENTO DE CONFLITOS AGRÁRIOS NA ÁREA DO QUILOMBO BREJO DOS CRIOULOS, COM VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MORADORES E IMINÊNCIA DE GRAVES DANOS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, REUNIÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, APURAÇÃO, DESVIO, CONDUTA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTE, DESTINAÇÃO, CORREGEDORIA-GERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CORREGEDORIA-GERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO.
Documentos relacionados OF. 2978/2013 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2012
Origem
RQC 5387 de 2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESVIO DE CONDUTA FUNCIONAL DA SRA VALÉRIA FERNANDES ANDRADE, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTE, A QUEM SE IMPUTA POSICIONAMENTO FUNCIONAL SISTEMATICAMENTE CONTRÁRIO AOS QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE BREJO DOS CRIOULOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE ELES TÊM INTERESSE JURÍDICO.
Evento 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 17 12 2012, EM SÃO JOÃO DA PONTE, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER O ACIRRAMENTO DE CONFLITOS AGRÁRIOS NA ÁREA DO QUILOMBO BREJO DOS CRIOULOS, COM VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MORADORES E IMINÊNCIA DE GRAVES DANOS.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 17 12 2012, EM SÃO JOÃO DA PONTE, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER O ACIRRAMENTO DE CONFLITOS AGRÁRIOS NA ÁREA DO QUILOMBO BREJO DOS CRIOULOS, COM VIOLAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MORADORES E IMINÊNCIA DE GRAVES DANOS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, REUNIÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, APURAÇÃO, DESVIO, CONDUTA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COMARCA DE SÃO JOÃO DA PONTE, DESTINAÇÃO, CORREGEDORIA-GERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CORREGEDORIA-GERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO.
Documentos relacionados OF. 2978/2013 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG
Tramitação
27/08/2013
OFÍCIO DO SR LUIZ ANTÔNIO SASDELLI PRUDENTE, CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR LUIZ ANTÔNIO SASDELLI PRUDENTE, CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/2013, PÁG 2.
07/02/2013
REMESSA DO OFÍCIO 111 2013 SGM À CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 111 2013 SGM À CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
07/02/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
20/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 22/12/2012, PÁG 7. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 22/12/2012, PÁG 7.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/12/2012, PÁG 7. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 22/12/2012, PÁG 7.