RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4182/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE-GERAL DA PMMG E AO PRESIDENTE DO
CONSELHO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 17949,
DE 2008, QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE-GERAL DA PMMG E AO PRESIDENTE DO CONSELHO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 17949, DE 2008, QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: SEG.
Resumo REQUERIMENTO, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PRESIDENTE, CONSELHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), PEDIDO, PROVIDÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, FUNDO DE APOIO, (PMMG).
Legislação citada LEI 17949 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE-GERAL DA PMMG E AO PRESIDENTE DO CONSELHO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 17949, DE 2008, QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: SEG.
Resumo REQUERIMENTO, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PRESIDENTE, CONSELHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), PEDIDO, PROVIDÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, FUNDO DE APOIO, (PMMG).
Legislação citada LEI 17949 2008 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
07/08/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1850/2009/SGM AO COMANDO-GERAL DA PMMG, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1850/2009/SGM AO COMANDO-GERAL DA PMMG, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
06/08/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
15/07/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/7/2009, PÁG 94 COL 4.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/7/2009, PÁG 94 COL 4.
08/07/2009
PUBLICADO NO DL EM 10/7/2009, PÁG 48 COL 4. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 10/7/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/7/2009, PÁG 48 COL 4. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 10/7/2009.