RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4112/2016
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Bambuí pedido de informações
sobre o cumprimento da sentença proferida nos autos da Ação nº 141570-5,
referente à guarda de cães encontrados nas vias públicas do município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2016
Origem
RQC 5280 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Bambuí pedido de informações sobre o cumprimento da sentença proferida nos autos da Ação nº 141570-5, referente à guarda de cães encontrados nas vias públicas do município.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5280 2016
Resumo Pedido, Informação, Prefeitura Municipal, Município, Bambuí.
Documentos relacionados Ofício 53/2016 - Prefeitura Municipal de Bambuí
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2016
Origem
RQC 5280 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Bambuí pedido de informações sobre o cumprimento da sentença proferida nos autos da Ação nº 141570-5, referente à guarda de cães encontrados nas vias públicas do município.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5280 2016
Resumo Pedido, Informação, Prefeitura Municipal, Município, Bambuí.
Documentos relacionados Ofício 53/2016 - Prefeitura Municipal de Bambuí
Tramitação
22/06/2016
Ofício do Sr Lélis Jorge Silva, prefeito de Bambuí, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/6/2016, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Lélis Jorge Silva, prefeito de Bambuí, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/6/2016, pág 4.
12/04/2016
Remessa do Ofício 714 2016 SGM ao Sr Lélis Jorge Silva, Prefeito Municipal, Bambuí - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 714 2016 SGM ao Sr Lélis Jorge Silva, Prefeito Municipal, Bambuí - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/04/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/03/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/4/2016, pág 18.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/4/2016, pág 18.
22/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/3/2016, pág 27. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 28/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/3/2016, pág 27. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 28/3/2016.